Certidão Negativa de Imóvel
Emissão de Certidão Negativa de Imóvel.
Saiba MaisAlvará de Licença de Localização e/ou Funcion
Emissão do Alvará de Licença de Localização e/ou Funcionamento.
Saiba MaisAlvará de Licença da Vigilância Sanitária
Emissão do Alvará de Licença da Vigilância Sanitária.
Saiba MaisCertidão Negativa de Contribuinte
Para emissão de CND é necessário utilizar o link abaixo. Qualquer dúvida entre em contato com o Departamento de Tributação pelo F Saiba Mais
Abertura de Empresas
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Suporte básico para cadastro e acesso as plataformas do REGIN, Livro Eletrônico e Fly E-nota.
REQUISITOS/DOCUMENTOS Saiba Mais
CADASTRO DE CONTRIBUINTE
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Cadastro de contribuintes no sistema municipal.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para pessoa física &eacu Saiba Mais
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO ANUAL
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O alvará é um documento concedido pela Prefeitura Municipal, que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e servi&cc Saiba Mais
AMBULANTE – LICENCIAMENTO
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A licença é um documento concedido pela Prefeitura Municipal, que autoriza o comércio ambulante conforme local e atividades solicitadas.
Após Saiba Mais
IPTU – ALTERAÇÃO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Alteração do nome do proprietário no cadastro do IPTU para identificação do sujeito passivo do Imposto e da Coleta de Lixo.
Saiba MaisEMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão de guias do IPTU, ITBI, ISSQN, TFLIF, Alvará Sanitário, de parcelamento de dívida e de débitos não tributários.Saiba Mais
DÍVIDA ATIVA
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Os débitos vencidos são inscritos em dívida ativa, conforme prescreve o Código Tributário Municipal (LC 25/2006).
No Departamento de T Saiba Mais
EMISSÃO DE CERTIDÃO NARRATIVA DO IMOBILIÁRIO
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Certidão com dados que integram os cadastros tributários do imóvel
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Saiba Mais
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Informa se o imóvel possui débitos tributários (IPTU e CL)
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Saiba Mais
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Informa se a pessoa, física ou jurídica, possui débitos tributários.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESS&Aa Saiba Mais
Serviços de Tributação e Engenharia
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Informa se a pessoa, física ou jurídica, possui débitos tributários.
Saiba MaisTRANSPORTE DE CARGAS DE TERRA PURA
Regulação Urbana
Transporte de cargas de Terra Pura. Este serviço incide a necessidade de pagamento de valores Conforme Lei nº 1658 de 06 de outubro de 2011 – Decreto 1 Saiba Mais
SOLICITAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR
Regulação Urbana
Solicitação de rolo compactador. Conforme Lei nº 1658 de 06 de outubro de 2011
REQUISITOS/DOCUMENTOS Saiba Mais
SOLICITAÇÃO DE MOTONIVELADORA
Regulação Urbana
Solicitação de moto niveladora. Conforme Lei nº 1658 de 06 de outubro de 2011
REQUISITOS/DOCUME Saiba Mais
SOLICITAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA
Regulação Urbana
Solicitação de retro escavadeira. Este serviço incide a necessidade de pagamento de valores Conforme Lei nº 1658 de 06 de outu Saiba Mais