Solicitações – Serviços de Seara

Solicitação nº: 20

Solicitante: D*I*I* *O*U* *E M*R*E*

Status: NOVO

Data: 28/03/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde busco o resultado do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°156/2021, DE 23DE NOVEMBRODE 2021

Solicitação nº: 19

Solicitante: P*I*I*I*A P*R*I*A D* *A*L* *O*R*S

Status: NOVO

Data: 01/11/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVRA DE FUNCIONAMENTO DO BANCO BRADESCO CNPJ: 60.746.948/7477-57 Endereço RUA DO COMERCIO, 175, CENTRO, Seara, SC Agência 0343 - CHAPECÓ PA 227 - SEARA

Solicitação nº: 18

Solicitante: C*a*d*a M*n*c* *u*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/08/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Trata-se de uma situação muito delicada, vergonhosa e até inaceitável que a Central telefônica de Nova Teutônia(localizada na Intendência distrital) esteja desligada a meses, desde 2020. Sendo que as pessoas interessadas, que usam o telefone a décadas não foram informadas do desligamento, não são informadas em relação a data de ligamento da mesma.Solicito informação sobre a data em que a Central será religada. Qual a data em que será religada a Central telefônica na Intendência de Nova Teutônia? Aguardo retorno.

Resposta

Data: 27/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A sede física que abriga a Intendência de Nova Teutônia e o Posto de Saúde, passou por reformas, que se estenderam até maio de 2021. Por conta das reformas, toda a parte elétrica necessitou ser desligada e por consequência isso afetou a central telefônica. Os usuários foram avisados e quem necessitou realizar ligações teve à disposição a linha telefônica localizada na sede provisória da Intendência. Pontualmente sobre a religação da Central, informamos que algumas tratativas estão sendo alinhadas junto dos usuários, haja vista que o número de interessados na utilização desse sistema de comunicação diminuiu significativamente, sendo que nos últimos tempos surgiram outras operadoras atendendo a região e a maioria dos usuários adquiriu linhas exclusivas. Diante deste cenário não se torna viável fazer a instalação de uma central telefônica que tem sistema de funcionamento ultrapassado, para atender apenas uma família. A sugestão para a solução do assunto é de que a família Müller, também faça adesão/aquisição de linha telefônica exclusiva. Quanto as linhas que estavam na central telefônica, duas são de propriedade pública e serão destinadas: para a intendência e posto de saúde, e, para o museu. A terceira linha telefônica é de propriedade da senhora Zita Theobald, a qual demonstrou interesse na instalação em imóvel de sua propriedade. Como pode ser constatado, a solução depende de decisões de usuários que não pertencem ao serviço público, razão pela qual, por vezes os assuntos dependem de um prazos que não estão sob o controle exclusivo do setor público. Agradecemos vossa compreensão.

Solicitação nº: 17

Solicitante: B*N*O B*A*E*C* */*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/05/2021

Prazo: 24/06/2021

Especificação: PREZADOS, BOA NOITE! POR GENTILEZA, SOLICITO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO 2021 ANEXO.

Anexos

Download

Anexos

Download

Anexos

Download

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Primeiramente pedimos escusas pela demora da resposta. Tivemos problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI, os quais foram sanados na data de 16/06/2021. Encaminhamos vossa solicitação ao setor responsável, que constatou já haver sido realizado o pagamento das taxas para a emissão do alvará de funcionamento, entretanto, faz-se necessário apresentar o Atestado de Vistoria para funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Após essa etapa poderá ser emitido o Alvará de Funcionamento. Agradecemos a compreensão.

Solicitação nº: 16

Solicitante: E*A*N* *E*R* * *I*V*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/05/2021

Prazo: 24/06/2021

Especificação: Boa Tarde, Solicito Certidão Negativa de Débitos-CND do imóvel cuja matrícula é 19956. A solicitação tem por objetivo atender pedido do Registro de Imóveis desta comarca. Desde já, guardo retorno. Cordialmente, Elaine Feira e Silva Guimarães e Silva Advogados

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Anexos

Legenda: CND IMOVEL Url: Download

Solicitação nº: 15

Solicitante: E*U*R*O L*I* *O*Z*L*N A*O*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de ter acesso à lista de todos os cidadãos vacinados no Muniípio de Seara, contra a COVID-19, desde o começo da vacinação.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Primeiramente pedimos escusas pela demora da resposta. Tivemos problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI, os quais foram sanados na data de 16/06/2021. A Nota de Orientação Administrativa Circular nº 001/2021 do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) em seu item 1 afirma que o município deve ter relação nominal de todas as pessoas vacinadas, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização (p. ex. CoronaVac), bem como outras informações relativas a pessoa vacinada e a própria vacina utilizada, contudo, tais informações devem ter caráter INTERNO. Assim, referida informação terá caráter interno para uso exclusivo dos gestores municipais de saúde, e poderá ser disponibilziada aos órgãos de fiscalização e controle externo, de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista prioritária de vacinação.

Solicitação nº: 14

Solicitante: D*n*e*l* *o*r*g*e* *a*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 19/04/2021

Prazo: 20/05/2021

Especificação: Caros, Gostaria de solicitar Certidão Negativa de Débitos Tributários inscritos ou não na Dívida Ativa perante a Fazenda Municipal e a Procuradoria do Município para o CNPJ 18.351.274/0001-90. Desde já agradeço. Abs,

Anexos

Download

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI

Resposta

Data: 17/06/2021

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: - Primeiramente pedimos escusas pela demora da resposta. Tivemos problemas internos relacionados a falta de notificação do recebimento das informações através da LAI, os quais foram sanados na data de 16/06/2021. Ante o exposto, segue em anexo a Certidão Negativa de Débitos Tributários. Como não há débitos em aberto, não há pendências junto à Procuradoria do Município da empresa inscrita no CNPJ 18.351.274/0001-90.

Anexos

Legenda: CND - Anexo LAI 14 Url: Download

Solicitação nº: 13

Solicitante: M*�*i*a S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber a licença sanitária da empresa SEARA ALIMENTOS LTDA. Cadastrada nesse município, para cumprir critérios da vigilancia sanitaria.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: PROBLEMA DE ACESSO AO SISTEMA

Resposta

Data: 28/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: enviamos sua solicitação ao setor de Vigilância Sanitária para a formulação da resposta, sendo que nos foi informado de que a Seara Alimentos SA não possui Alvará de Licença Sanitária como um todo. Há atividades que dependem de tal documento, como refeitório, ambulatório, odontologia...., enquanto que outras são dispensadas. Desse modo, caso ainda haja necessidade do documento requerido, solicitamos seja especificado a que atividade se refere.

Solicitação nº: 12

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 26/12/2020

Prazo: 15/01/2021

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar os dados dos veículos que possuem seguro (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO. Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Anexos

Download

Resposta

Data: 04/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A relação de bens segurados poderá ser acessada na página do Município, conforme links indicados a seguir, os quais já foram indicados por ocasião de solicitação anterior de Vossa autoria. Responsável pelo Departamento de Licitações: Luiz Dalago Júnior – licitacao@seara.sc.gov.br https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1933123_Termo_de_homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1729559_Termo_de_Homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1565058_Termo_de_Homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/931438_Termo_de_Homologacao.pdf

Solicitação nº: 11

Solicitante: D*e*o L*v*n*o*k*

Status: FINALIZADO

Data: 05/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Como está a situação do concurso de 2018? Continua vigente? Será prorrogado? Obrigado.

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A respeito do teor de vossa solicitação, informo que em razão da pandemia, adveio a Lei Federal 173 e com ela, uma série de medidas afetaram o setor público, dentre as quais, podemos citar a suspensão do prazo de vigência dos concursos públicos. Assim, o prazo fica interrompido de 19 de março de 2020 até 31/12/2021. (1 ano, 9 meses e 11 dias). Referido período, será acrescido na vigência posteriormente. Assim, o prazo de validade que conforme Decreto n° 1575, de 30/01/2019 seria até 24/01/2021, se estenderá por 1 ano, 9 meses e 11 dias mais nove meses e onze dias, ou seja, até 05/11/2022. Até essa data, estará sendo cumprido os dois primeiros anos de vigência do concurso. Após esse prazo a administração municipal ainda tem a prerrogativa de prorrogar a vigência por mais dois anos.

Solicitação nº: 10

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O e-mail cadastrado vinculado a LAI(administracao@seara.sc.gov.br), passa para um gerenciador de E-mail e este gerenciador o direcionou para SPAM. Desta forma a solicitação de informação não foi percebida em tempo hábil. Após a constatação do problema, já efetuamos os ajustes com o setor de TI, realizamos testes e o assunto já está resolvido. Pedimos escusas pelo atraso, haja vista que a solicitação somente foi visualizada em 15/12/2020. Em atenção a vossa solicitação, encaminhamos link para acessar a licitação contendo a relação dos veículos segurados e a respectiva empresa vencedora, conforme ato homologatório da licitação. https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1933123_Termo_de_homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1729559_Termo_de_Homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/1565058_Termo_de_Homologacao.pdf https://static.fecam.net.br/uploads/342/arquivos/931438_Termo_de_Homologacao.pdf

Solicitação nº: 9

Solicitante: N*L*I M*D*L*N* *N*U*E*

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito fornecimento de cópia de minha ficha funcional como empregada pública (contratação em março de 1978) ou certidão substitutiva indicando início e final do vínculo empregatício, devolução da CTPS retida pela municipalidade e extrato de contribuições ao RGPS ou RPPS. Peço que informações e indicação de disponibilidade dos documentos sejam encaminhadas por e-mail e com Cópia para murilog@outlook.com (e-mail de meu procurador). Atenciosamente, Nelci Madalena Antunes.

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Solicitação nº: 8

Solicitante: J*q*e*i*e M*d*i*o* *a*t*n*

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2019

Prazo: 22/07/2019

Especificação: Requer a Vossa Excelência a Cópia de Convênio de Delegação de Competência (Lei 9.503/97, artigo 25) firmado entre o Detran/SC e o Município de Seara/SC, nas situações específicas de autuações relacionadas diretamente ao "condutor", mormente nas de condutor inabilitado, desde início de 2019 até a presente data. Pugna pelo deferimento do acesso à cópia do Convênio supracitado, por ser medida legal, fundamentada no Direito de Petição e no Acesso à Informação, fulcro no artigo 5º, XXXIV da CF/88 e na Lei 12.527/2011.

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Anexos

Legenda: Convênio SEATRAN Url: Download

Solicitação nº: 7

Solicitante: M*R*O D*N*E*

Status: FINALIZADO

Data: 25/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O e-mail cadastrado vinculado a LAI(administracao@seara.sc.gov.br), passa para um gerenciador de E-mail e este gerenciador o direcionou para SPAM. Desta forma a solicitação de informação não foi percebida em tempo hábil. Após a constatação do problema, já efetuamos os ajustes com o setor de TI, realizamos testes e o assunto já está resolvido. Pedimos escusas pelo atraso, haja vista que a solicitação somente foi visualizada em 15/12/2020. Em atenção a vossa solicitação, solicitamos nos seja informado se ainda há interesse no objeto da solicitação. De qualquer modo, a partir de 2017, com o início da vigência da Lei 13019, o município não deu sequencia ao orçamento participativo.

Solicitação nº: 6

Solicitante: M*r*o D*n*e*

Status: FINALIZADO

Data: 26/09/2018

Prazo: 31/12/1969

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O e-mail cadastrado vinculado a LAI(administracao@seara.sc.gov.br), passa para um gerenciador de E-mail e este gerenciador o direcionou para SPAM. Desta forma a solicitação de informação não foi percebida em tempo hábil. Após a constatação do problema, já efetuamos os ajustes com o setor de TI, realizamos testes e o assunto já está resolvido. Pedimos escusas pelo atraso, haja vista que a solicitação somente foi visualizada em 15/12/2020. Em atenção a vossa solicitação, solicitamos nos seja informado se ainda há interesse no objeto da solicitação. De qualquer modo, a partir de 2017, com o início da vigência da Lei 13019, o município não deu sequencia ao orçamento participativo.

Solicitação nº: 5

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 25/09/2018

Prazo: 15/10/2018

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Anexos

Download

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Solicitação nº: 4

Solicitante: L*i*a d* *i*v* *r*d* *o*t* *e*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 27/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Solicito as seguintes informações: 1- Motivo pelo qual o salário da medica Maria Luiza Marcon subiu de pouco mais de R$2.000 para quase R$ 18.000. 2- Solicito ainda o valor salarial do cargo: auxiliar de saúde bucal. 3- Solicito informações dos 3 últimos pagamentos do médico Antonio Luis Furlanetto, posto que não se encontra na internet o contracheque do mesmo, conforme deveria estar. 4- Por fim, solicito informação sobre o TAC assinado no início de 2017, no qual os médicos tomam ciencia da carga horaria a ser cumprida, bem como, o Municipio de Seara possuia prazo para elaboraçao de concurso público, sob pena de crime de responsabilidade segundo os termos do referido TAC, fato este que até o momento não foi concluido.

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Solicitação nº: 3

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Solicitação nº: 2

Solicitante: A*a*b*r*o

Status: FINALIZADO

Data: 23/01/2017

Prazo: 13/02/2017

Especificação: Solicito informação para consultar Certidão Negativa de Débitos junto a essa Prefeitura. Pesquisei no site mas não encontrei. Tens como me auxiliar? Obrigado Att

Resposta

Data: 23/01/2017

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Aldaberto! Você pode consultar esta Certidão Negativa de Débitos (CND) das seguintes maneiras: Diretamente no Setor de Tributação, na Avenida Anita Garibaldi, 371, Centro, Seara; Emissão através da Internet pelo link: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/resource.faces?params=XqLFV6NixsFMmAmQkO_lLQ== ou clicando no banner existente na página inicial de nosso site conforme imagem anexa; Demais dúvidas podem ser esclarecidas com os funcionários do departamento de tributação, através dos telefones (49) 3452.8305 e (49) 3452.8310. Cordialmente, Claisnei André Vani Responsável LAI Seara.

Anexos

Legenda: Consulta CND Url: Download

Solicitação nº: 1

Solicitante: r*d*i*o b*s*l*o

Status: FINALIZADO

Data: 03/09/2016

Prazo: 23/09/2016

Especificação: ola gostaria de saber qual arrecadação de impostos na area rural nos ultimos 4 anos e qual arrecadação na area urbana tambem qual o valor destinada da arrecadação tanto na area rural quanto na area urbana desde ja agradeço rodrigo bisollo

Resposta

Data: 21/09/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Rodrigo! Em atendimento ao pedido de informação, Solicitação nº 1, a resposta administrativa segue anexa. Cordialmente, Claisnei André Vani Responsável LAI - Seara Guilherme Bedin Responsável pelo Setor de Tributos Responsável pela Coleta de Informações e Resposta Leuri Giombelli Assessor - Co-responsável pela Resposta

Anexos

Legenda: Resposta Solicitação 1 Url: Download